ÁREA DE ATUAÇÃO

Contratual/ Comercial

· Assessoria na elaboração, revisão e adequação de contratos de natureza empresarial.

· Orientação e monitoramento de questões negociais até a assinatura dos contratos, supervisão da execução das obrigações contratuais.

· Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral.

· Orientação em caso de inadimplemento contratual, denúncia (resolução unilateral) ou distrato (bilateral) do contrato. Quebra de contrato (rescisão), impossibilidade ou onerosidade supervenientes ou outras questões relacionadas à execução do contrato. Monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais de obrigações contratuais.

· Assessoria para realização de investimento no Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e repatriamento e capitais.

Trabalhista

· Orientações legais em matéria trabalhista e elaboração de documentos.

· Avaliação de passivos trabalhistas.

· Atuação processual.

Responsabilidade Civil

· Atuação contenciosa e de consultoria tendentes à prevenção, recuperação ou obtenção de indenizações por quebra de contratos (ações de cobranças), prejuízos (patrimoniais e não patrimoniais) decorrentes de práticas abusivas ou abusos no exercício de direitos.

Licitações e Contratos Administrativos

· Assessoria em todas as fases do processo de contratação com o Poder Público, inclusive preparando, interpondo impugnações e recursos na esfera administrativa, além de medidas judiciais eventualmente necessárias.

· Assessoria na fase de execução e mesmo após o término dos contratos administrativos, para solucionar conflitos com o ente público contratante, atuando administrativa e judicialmente na busca da revisão das condições de contratação, da indenização dos prejuízos sofridos e da cobrança dos valores não pagos e defesas de multas/sanções em contratos administrativos.

· Assessoria à estruturação de parcerias público-privadas.

Atuação judicial

· Nos juízos civil, trabalhista, federal, juizados especiais em todas as esferas.